Sobre autonomia e teorias da justiça

Fui convidada a fazer parte de um blog colaborativo chamado justiça e desenvolvimento, mantido por pesquisadores da UFRGS ligados às áreas da filosofia, do direito e das ciências humanas. Hoje escrevi minha primeira postagem lá, analisando as ambiguidades da ideia de autonomia e a possibilidade de seu mau uso em contextos políticos, analisando o caso da decisão da Suprema Corte do México de permitir diferentes concepções de "pessoa humana" em cada estado, o que, na prática, implicaria a revogação da lei federal que discriminaliza o aborto praticado até a 12ª semana. A quem se interessar pelo tema, dê uma conferida por lá:

http://desenvolvimentojustica.blogspot.com/2011/10/autonomia-e-teorias-da-justica-uma.html

A partir de agora colocarei também aqui os links publicados lá, pois são sempre assuntos relacionados com o que discuto também aqui.

A teoria ainda importa

Durante os últimos meses tive a ocasião de participar de diversos eventos acadêmicos na área de ciências humanas, nos quais assisti à divulgação de resultados de pesquisas sobre diferentes temas e de pesquisadores de diferentes níveis [graduação, mestrado, doutorado...] e de diferentes instituições [públicas e privadas]. De todas as coisas que ouvi, algo me chamou muito a atenção. Salvo algumas felizes exceções, os trabalhos de pesquisa científica parecem constituir-se de investigações "empíricas" sobre determinado assunto, estabelecendo, quando muito, correlações entre dois ou três fatores, ou descrevendo uma determinada situação "observada". Depois de ouvir a descrição dos procedimentos seguidos e dos resultados obtidos, surge a grande questão: e aí? o que isso quer dizer? qual é a relevância desses dados? Geralmente a resposta, quando há uma, é tautológica, isto é, "a descoberta de que a existência de X provoca Y quer dizer que X está relacionado com Y".

Ora, isso provavelmente não seria considerado "ciência" nem pelo mais raso de todos os positivistas... Ao que parece, por mais que as ciências humanas tenham avançado quilômetros na discussão sobre a especificidade de seu objeto, de seus procedimentos, etc., etc. etc., essas reflexões bastante refinadas ainda estão muito longe de nortear a prática científica, pois parece que cada vez mais os estudantes estão sendo treinados para depurar os seus métodos e técnicas e estão deixando de lado algo que sempre foi um elemento distintivo das ciências humanas, qual seja, a referência teórica. Agora dirijo a discussão mais diretamente ao caso das ciências sociais, área na qual me formei e em que agora atuo como pesquisadora e docente.

O que gostaria de fazer aqui é apenas de reafirmar o óbvio: os semestres dedicados aos clássicos, ou mesmo às teorias contemporâneas, não servem ao propósito de "encher linguiça", ou "dar um pouco de erudição". Se temos um, dois, três, quatro ou mais semestres dedicados ao ensino da teoria, é porque as ciências sociais - todas as três - constituíram-se como disciplinas que têm a pretensão de explicar ou compreender o mundo [ainda depende do paradigma epistemológico], e isso só é possível de ser feito no contexto de uma teoria, isto é, de um conjunto de ideias a respeito de como as coisas são ou deveriam ser, de quais as conexões são de fato relevantes, sobre o que importa conhecer e por que. Caso contrário, tudo o que se tem são massas de dados, dados estes que são apenas um dos elementos da formulação de uma explicação sobre algo.

Enfim, por mais óbvio que tudo isso pareça ao leitor bem treinado na prática da pesquisa sociológica, antropológica, etc., não se trata exatamente de uma obviedade na prática, pois se assim o fosse, certamente estaríamos vendo pesquisas de melhor qualidade, que diriam coisas mais relevantes e consistentes sobre o universo social. Mas a questão não pára por aqui. Dizer que a teoria importa não implica apenas reconhecer que os alunos precisam de uma formação teórica, ou que uma pesquisa bem fundamentada precisa operar no âmbito de um referencial teórico. Implica, mais do que isso, reconhecer a relevância de estudos que têm a teoria por objeto, ou seja, atribuir como tendo um "legítimo direito à existência" aquele tipo de investigação que se dedica a elucidar o pensamento de um autor ou de um determinado movimento, a questionar e revirar do avesso sistemas teóricos,a  refletir sobre seus limites, sobre o que de novo ainda têm a dizer sobre o mundo, e, quando possível, trazer para o debate uma nova abordagem, um novo insight, um novo modo de ver as coisas.

Sim, é claro que esta postagem é absolutamente auto-interessada. Mas, que mal há nisso? Trata-se, é claro, de tornar explícita uma convicção que norteia meus passos desde quando iniciei minha trajetória acadêmica, e que se pudesse resumir em uma frase, diria apenas "sim, a teoria importa".

Dilemas em torno da questão do aborto: novas considerações

Escrevo esta postagem como resposta aos comentários à postagem anterior, em particular ao último comentário de TC, [veja-se a seção dos comentários à postagem "É possível um Esatdo laico sem uma sociedade laicizada?"] a quem eu agradeço pela chance de continuarmos discutindo séria e respeitosamente essa questão complicada. Precisei recorrer a uma nova postagem porque o blogger não aceita comentários demasiado longos. Pondero ainda que eu não serei capaz de responder plenamente a todas as ponderações levantadas. Tudo o que posso é indicar em linhas gerais o meu posicionamento a respeito de questões específicas. Dessa vez começo pelo final, e gostaria de primeiro distinguir a questão do direito das relações homoafetivas, com a garantia da união civil, da questão do aborto. É certo que são duas questões ainda controversas, se tomarmos a sociedade em seu conjunto, mas não as vejo da mesma forma. A questão da união homossexual, acredito, dificilmente pode ser recusada de um ponto de vista não-religioso, isto é, se não aceitamos o argumento “Deus não quer”, não vejo outro qualquer que justifique sua recusa. O outro ponto que você levanta, relacionado a isso, é mais intrincado, qual seja, quem é a opinião pública e o que é auto-determinação. Primeiro, não creio que a opinião pública possa ser equivalente de “opinião da maioria”, o que é um dilema filosófico bastante discutido. Em segundo lugar, não acredito que quem apoie a união homossexual sejam apenas homossexuais e feministas. Eu não me considero nem uma coisa, nem outra, ainda assim sou favorável a essa causa, assim como muitíssimas pessoas que acreditam no direito fundamental a se viver do modo que se quiser, desde que seu modo de vida não interfira na liberdade do outro. Agora você poderia me perguntar: e a união homossexual não pode agredir o modo de vida de determinados grupos religiosos? Sim, talvez, para aqueles que consideram isso algo absurdo, impuro, mas ai entramos no problema do embate do multiculturalismo versus direitos fundamentais do liberalismo. Do ponto de vista dos direitos liberais, prevalece o direito dos homossexuais a se unirem livremente, na medida em que se trata de uma liberdade pessoal, que não coage o outro a agir do mesmo modo, enquanto, desse ponto de vista, a reivindicação de um determinado grupo religioso de que isso seja proibido implicaria, sim, na negação da liberdade dos homossexuais, porque o modo de vida religioso [um modo de vida hipotético, não me refiro a nenhum grupo específico] se expande para além de seus limites e o impõe ao conjunto da sociedade. Se ficarmos com o ponto de vista multicultural mais radical, bem, aí não me parece ter outro resultado possível além de um conflito infindável. Acho que o respeito às liberdades individuais também é uma forma de crença mas, a meu ver, ainda é a melhor, na medida em que é a mais ampla, mais formal e mais passível de ser aceita quase consensualmente. Assim, a opinião pública a que me refiro é essa opinião coletiva que foi sendo construída pelo menos desde o Século XVIII, na qual esses valores de respeito ao indivíduo, à autonomia da sua vontade, ao questionamento racional do mundo foram se tornando parte da consciência coletiva, sendo inscritos nos códigos jurídicos, nas expressões artísticas, na moral das sociedades ocidentais.

Voltemos à questão do aborto. Creio que ela seja muito mais complicada que a questão homossexual, pois a primeira se resolve facilmente com qualquer versão não religiosa do “respeito ao indivíduo” que se adote, enquanto o aborto permanece um dilema ético de difícil resolução. Você pergunta se alguém deve ser condenado a morte se existe 99% de prova de sua culpabilidade. Eu diria que não, aliás, mesmo que houvesse 100% de culpabilidade, porque aqui está em jogo se devemos eliminar a vida de um ser humano em virtude de atos que ele cometeu, isto é, trata-se de uma punição refletida sobre um ato delituoso. O aborto não tem absolutamente nada a ver com isso, não se trata de uma condenação. Se trata de saber, primeiramente, o que constitui a vida. É uma questão repleta de gradações e creio que cada uma delas deva ser tratada separadamente. Aborto em caso de feto anencefálico põe em questão se se pode dizer do ser em questão que seja propriamente um indivíduo, ou se deve traze-lo ao mundo, dada sua absoluta incapacidade de viver fora do útero. Essa é uma questão em relação a qual a justiça brasileira, por exemplo, já se pronunciou. Outra coisa são as situações em que há risco de vida para a mãe, independente da idade do feto, situação em que há, conforme o caso, duas vidas em jogo, e não creio que exista um critério seguro e absolutamente certo para decidir entre ambas. Finalmente, há a questão, que já disse antes, de se determinar em que ponto podemos dizer do embrião ou do feto que seja propriamente uma pessoa. Para os católicos, passa a existir vida a partir do momento em que o espermatozoide encontra o óvulo. Para a ciência, não existe uma determinação consensual sobre quando começa o que chamamos de “ser humano”, mas existem, por exemplo, parâmetros tais como o momento em que se forma o sistema nervoso, que é quando existem condições para que o feto tenha “sensações”. Creio que uma das justificativas plausíveis para a decisão de se praticar seja essa que se apoia nesses dados que estabelecem que antes de um determinado período o feto não possui um sistema nervoso constituído, assumindo-se que antes disso não podemos falar da existência de um ser humano, que sofreria com o ato. Quanto ao ser-próprio da mulher, uma visão diferente é aquela que afirma que o constitui o ser da mulher não é o ser-mãe, ser mãe é uma escolha que a mulher pode fazer e, a partir do momento que o faz, tem o dever de zelar pelo novo ser que decidiu criar [há argumentos biológicos, antropológicos e sociológicos a esse respeito, mas tratar deles aqui tomaria muito tempo]. Mas agora chego no ponto de suas considerações que vejo como o mais interessante e fundamental, que é a oposição que você faz entre “verdades inteligíveis” e completa subjetividade que justifica um posso-querer arbitrário. Primeiramente, gostaria de saber o que você chama de “verdades inteligíveis”, e com base em que sistema de princípios fundamenta sua afirmação a respeito desse ser-próprio da mulher [não estou refutando a validade da sua posição, mas quanto mais se souber o ponto de partida, mais claro pode ficar o debate]. A segunda questão é que não acredito que a oposição se dê entre verdades inteligíveis e completa subjetividade. Um sistema de valores a partir do qual operamos é em si mesmo um fundamento ético para nossas escolhas, que não é em nada subjetivo, mas é inter-subjetivo. Agora tendo a falar a partir da teoria do autor com o qual eu trabalho, que defendeu [e tentou mostrar a partir de estudos empíricos] que os valores “humanos”, isto é, da coletividade, são sagrados, porque aquilo que é sagrado [tanto o sagrado religioso, quanto o sagrado laico e até mesmo o sagrado – enquanto inviolabilidade – dos sistemas filosóficos] o é justamente porque é produto da coletividade, porque são ideias que em algum momento da história adquiriram um estatuto muito especial, porque pareceram razoáveis e fundamentadas às consciências que, a partir de um mecanismo de transfiguração, passaram a gozar de um estatuto sagrado, constituindo-se como ideais a partir do quais regulamos nossas vidas. E com essa afirmação esse autor não pretendeu diminuir esses valores, muito ao contrário, ele tinha uma grande “fé” na capacidade do gênero humano de, a partir do constante e ininterrupto debate, criar ideais que sejam cada vez mais propriamente humanos. Mas quando certas questões não são objeto de um consenso, como o caso do aborto, a coisa mais razoável a se fazer é continuar debatendo com os melhores argumentos que se puder encontrar, quem sabe, em algum momento, chegaremos a uma posição mais consensual a respeito, fundamentada a partir de um ideal que nos parece o melhor possível – embora nada garanta que isso irá acontecer. Não é porque uma questão parece difícil que devemos tentar achar imediatamente uma resposta definitiva, apenas para não ficarmos em suspenso. E isso não me parece constituir uma ameaça a consensos já estabelecidos, que são “sagrados” para o conjunto da sociedade e que ninguém ousa questionar, como, por exemplo, a condenação à pedofilia, ou simplesmente a interdição de matar qualquer um que divirja de nós ou nos cause incômodos. Mais uma vez, dizer que isso é um sagrado construído pela sociedade no decorrer de sua história não diminui em nada seu valor, mas é uma lembrança de que devemos zelar por eles, porque são valores que definem quem nós somos. E é preciso lembrar que esses nem sempre foram valores consensuais, basta lembrar que já se apoiou e se justificou a queima dos hereges na fogueira, que o povo apoiou a condenação de Sócrates e que Cristo não teria sido crucificado se não se tivesse apelado à vontade da maioria. Ou seja, nem sempre o que será o ideal de amanhã encontra pleno respaldo na opinião pública de hoje, embora seja do seio da opinião pública que surgirão os novos ideais que irão orientar nossa ação e nosso pensamento.

É possível um Estado laico sem uma sociedade laicizada?

É possível um Estado laico sem uma sociedade laicizada?

Essas eleições começaram num ritmo lento, é verdade. Mas, aos poucos, foram ficando um pouco mais parecidas com o processo eleitoral com o qual já estamos acostumados. Na falta de uma divergência significativa em torno do plano de governo propriamente dito, o foco das divergências acaba migrando para questões que inicialmente não estavam na pauta e, dentre essas, a mais evidente de todas é a polêmica em torno da posição de Dilma Roussef sobre o aborto.

 Serra não explicitou o que pensa a respeito, mas, considerando sua trajetória política e intelectual, duvido muito que, ao menos pessoalmente, considere um "dever moral" a manutenção da criminalização do aborto. Tudo o que afirmou é que não é "duas caras"...

Marina deixou clara sua decisão: é contra, mas estaria disposta a fazer um plebiscito sobre a questão. Ora, do ponto de vista do eleitor, fazer um plebiscito não tem nada de problemático, é jogar para a sociedade uma controvérsia nem um pouco tranquila, e cujo resultado não é muito difícil de ser antecipado. Mesmo que um plebiscito tenha sempre um lado "pedagógico", na medida em que favorece a ampla discussão do tema em questão, não acredito que seja a solução para todos os impasses. De início, confesso, vi com bons olhos as declarações da Dilma de que "aborta é uma questão de política pública" pois, ingenuamente, achei que as reações a essa declaração seriam menores, e que tratar desse tema em uma campanha presidencial seriam sinal de que nossa sociedade civil já estaria suficiente madura para aceitar a pauta, assim como mostrou-se madura ao não fazer desta uma guerra entre gêneros. O fato de Dilma e Marina serem mulheres, e estarem entre os três principais candidatos, não foi tema de qualquer impasse, nem de um lado, nem de outro.

Mas, retomemos a questão. Qual pode ser o real impacto das polêmicas em torno do aborto para o resultado final das eleições, é algo difícil de ser antecipado. Mas, ao que tudo indica, essa questão foi mais importante para a não eleição de Dilma no primeiro turno do que as tramóias ligadas à casa civil e do que as denúncias de que o pt haveria investigado ilicitamente a situação da filha de Serra na Receita. Tudo isso foi noticiado na imprensa à exaustão, mas parece que teve pouquíssima influência sobre os números. Mas, enquanto a imprensa noticiava em letras graudas esses escândalos, na internet circulavam numerosos vídeos que podem ser resumidos em um dos slogans presentes em tantos deles "quem é a favor da vida, não vota no pt". Como se não bastassem os vídeos no youtube, em todo e qualquer "painel do leitor", rede social, fórum, etc., se lia muitos e muitos comentários que reiteravam essa mesma posição, sempre de forma bastante colérica. Em relação à posição contrária, ou seja, entre aqueles que lamentavam a posição anti-descriminalização do aborto de Marina, ou os subterfúgios de Dilma para amenizar sua posição, quase nada se via, a não ser para acusá-la de "duas caras". Basta "dar um google" para que se perceba que os que se auto-denominam "a favor da vida" se manifestam em muito maior número e, certamente, são consideravelmente mais agressivos e intransigentes em suas posições.

Também pudera, questionar a não criminalização do aborto é mexer com o "sagrado". Sim, é mexer com uma questão que, para a maior parte da população, não é suscetível à discussão, está acima da reflexão. Assim como, é claro, as pesquisas com células tronco e mesmo no que se refere a outro tema que, por incrível que pareça, ainda é polêmica, qual seja, a igualdade dos direitos nas relações homoafetivas. Para determinados grupos religiosos, que não são em pequeno número, esse tipo de assunto não é tema para debate. São proscritos, são inquestionáveis, fazem parte de um universo de certeza moral. Por isso, qualquer um que se meta à besta de defender a posição contrária é rapidamente identificado com as forças do mal, com o próprio demônio, com aquilo que se quer combater a qualquer custo.

O fato é que talvez não tenhamos nos dado conta do forte enraizamento dos novos movimentos religiosos - tanto católicos quanto evangélicos - pelo nosso "Brasil Profundo". Passamos por alguns canais, enquanto navegamos com o controle remoto da televisão, ou vemos um ou outro vídeo na internet, e apenas achamos alguma graça naquele modo teatral com o qual os pastores se dirigem aos fiéis - cada vez mais imitado pelos padres. Ou nos perguntamos como podem dar dinheiro aos pastores em troca de promessas de sucesso nesta vida ou na outra. Mas tudo isso com enorme distanciamento, como se esse fosse um mundo que não tem nada a ver com o nosso. Ledo engano. Tudo o que acontece em nossa sociedade não deixa de ter impacto sobre a vida do país em seu conjunto. Quando ignoramos que a base moral de nossa sociedade torna-se cada vez mais próxima de um fundamentalismo religioso, corremos o risco de, no longo prazo [talvez não tão longo assim], ter nossa esfera de liberdade e de reflexão cada vez mais restringida, de ver em xeque tudo aquilo que consideramos um ganho de nossa sociedade moderna - como uma ciência autônoma e progressista, a autonomia intelectual das universidades, a possibilidade de ensinar coisas como o darwinismo em nossas escolas.

Não tenho qualquer intenção de ser alarmista, não creio que essa seja uma realidade em vias de consolidação. Quero apenas expressar a minha opinião sobre o estado da questão, e reafirmar a minha convicção de que nem tudo o que hoje está dado poder ser tido como garantido. E vemos o impacto disso já nesse processo eleitoral. Na impossibilidade de lidar com essas questões de forma madura e esclarecida, o debate parece dar um passo atrás, afinal, o candidato que não se declarar "a favor da vida" - seja lá o que isso signifique! - não tem qualquer chance real de vencer a eleição. E a contrapartida desse debate esquisito e mal feito é o não debate de outras questões que deveriam estar em pauta, como as agendas sociais, políticas, econômicas, ecológicas, etc. dos candidatos.

Certamente com isso não quero dizer que questões morais não possam e não devam entrar na agenda de uma campanha eleitoral. O que quero, sim, é apontar os problemas imanentes a uma sociedade civil não esclarecida. O avanço realmente democrático de qualquer processo de deliberação não pode se dar sem pressupostos, e dentre eles, talvez o mais fundamental seja a consciência de que nossas leis e de que nossos valores morais são criados por ninguém mais, ninguém menos do que nós mesmos, seres humanos em interação no contexto de uma determinada estrutura social.

Resumindo a questão: porque uma eleição à presidência da república, de uma hora pra outra, se vê pautada por um debate protagonizado por pontos de vista essencialmente religiosos? O presidente da república não deveria estar num patamar que se põe acima das contingências religiosas e falar em nome de princípios racionais, uma vez que nosso Estado afirma-se como sendo laico? Ora, a grande questão é que talvez não seja possível um Estado efetivamente laico sem uma sociedade laicizada. O que isso quer dizer e como isso seria possível, é assunto para um outro dia.

Durkheim na Univesp TV/Tv Cultura

Programa produzido pela univesp tv sobre Durkheim, com minha participação e do professor Gabriel Cohn.
Primeira Parte:






Segunda parte:

Sobre este blog

Criei este blog como uma plataforma para apresentar meu currículo, divulgar meus textos publicados, difundir links sobre assuntos de interesse e, sobretudo, para apresentar e discutir idéias ligadas à minha área de pesquisa, que tem como principal foco a teoria sociológica clássica, em particular a teoria de Émile Durkheim, mas que também passa por questões de Filosofia moral, Filosofia política, etc.


Começo, portanto, apresentando-me:


Entrei na graduação em Ciências Sociais em 1999, na Universidade de São Paulo, onde o curso contempla três diferentes disciplinas: Antropologia, Ciência Política e Sociologia. Embora no começo tenha sido difícil escolher em qual das três áreas iria seguir carreira, no fim do segundo ano me interessei cada vez mais pela área de Sociologia, até o momento em que descobri minha paixão por um ramo bastante específico, a teoria sociológica. Dentre os três grandes clássicos dessa disciplina, Karl Marx, Max Weber e Émile Durkheim, decidi por dedicar minha pesquisa de iniciação científica a este último, pois desde o início tive a impressão de que aquilo que aprendia sobre sua teoria estava muito aquém daquilo que lia em seus textos, pois ele não me parecia um "positivista, conservador e ultrapassado" como se costumava dizer na época, seguindo a linha interpretativa de autores famosos como Talcott Parsons, Robert NIsbet e Raymond Aron. 


Pois bem, minha trajetória de pesquisa começou com a sociologia da educação de Durkheim. Passei dois anos pesquisando esse tema com auxílio do CNPq, quando explorei os conceitos básicos de sua teoria sobre a educação, no primeiro ano, e a diferença entre Pedagogia e Sociologia da Educação, no segundo ano. Nos últimos seis meses de graduação, com apoio da Fapesp, desenvolvi uma pesquisa na qual propunha a existência de aspectos positivos e normativos na concepção de educação de Durkheim, o primeiro pertencendo ao domínio da sociologia da educação, e o segundo ao domínio da pedagogia. 


Ingressei no mestrado em Sociologia no ano de 2004 e realizei uma pesquisa sobre o projeto durkheimiano de construção de uma "ciência da moral", que deveria se constituir como um saber distinto da "filosofia moral", na medida em que propunha explicar a moral existente e trazer a moralidade para o domínio dos fatos. O resultado dessa pesquisa, que teve o apoio da FAPESP, foi a dissertação "Émile Durkheim e a Ciência da Moral" defendida em Janeiro de 2006, disponível através do seguinte link: http://www.4shared.com/document/bjLqoIKF/Dissertao_Raquel_Weiss.html?  


Ainda em 2006 ingressei no doutorado em Filosofia, na mesma universidade. A tese atualmente está em vias de conclusão, e tem como título "Émile Durkheim e a Fundamentação Social da Moralidade", com estágio no British Centre for Durkheimian Studies, na Oxford University no ano de 2009..